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Por Sónia Fonseca e Luiz Maia

Os primeiros seis meses do ano foram caracterizados por um padrão geral de clara recuperação no mercado de trabalho, mas com indicadores em trajetórias menos consistentes do que se costuma observar. Se, por um lado, foram recorrentes os recordes na geração de emprego, por outro, percebe-se que os avanços vieram acompanhados de aumentos na informalidade e sem recomposição total dos rendimentos. O presente texto traz destaques sobre o que está acontecendo, de fato, no mercado de trabalho e argumenta que a trajetória nos próximos meses é promissora – em que pese a necessidade de cautela diante de um período com tantas tensões políticas (nacionais) e geopolíticas (globais).

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua - IBGE) revelam que a taxa de desocupação passou de 11,1% no 1º trimestre para 9,3% no segundo. Apesar disso, o Brasil ainda conta com quase 11 milhões de pessoas desempregadas.

É verdade que o número de empregos com carteira de trabalho assinada aumentou do primeiro para o segundo trimestre em 2,6%, uma elevação na ordem de 908 postos gerados. No acumulado do ano e em doze meses, os saldos de empregos gerados são de 1.334.791 e de 2.627.422, respectivamente. Porém, o acréscimo no número de empregados sem carteira de trabalho assinada foi de 827 mil pessoas, ou seja, uma variação de 6,8% na comparação entre trimestres. Em linha com tais movimentos, observa-se uma queda de 7,1% no percentual de desalentados, ou seja, recuo no número de pessoas de 14 anos ou mais desmotivadas a ingressar no mercado de trabalho por motivos diversos – entre eles, o pessimismo com o ambiente econômico.

A taxa de participação na força de trabalho, segundo o IBGE, apresentou leve expansão saiu de 62,1% para 62,6% no segundo trimestre do ano, apresentando percentuais em níveis superiores ao período pré-pandemia. O nível de ocupação, ou seja, o percentual de pessoas ocupadas na semana de referência em relação às pessoas em idade de trabalhar apresenta ligeira melhora de 1,6 p. p. saindo de 55,2% para 56,8% no trimestre seguinte.

Ainda sobre a ocupação, dois registros podem ser feitos, o primeiro de que o número de trabalhadores por conta própria, cuja maior participação fica a cargo dos trabalhadores sem carteira assinada, cresceu 1,2% na comparação do primeiro com o segundo trimestre do ano, acompanhando a tendência de alta já registrada no ano anterior. E o segundo, de que essas informações se traduzem em preocupações no tocante à categoria de contratação sem carteira assinada, geralmente atrelada aos contratos na modalidade, pessoas jurídicas, sem direitos trabalhistas, como o 13º salário, seguro-desemprego e FGTS.

Ao mesmo tempo que se constata a elevação no número de emprego, os percentuais de subutilização da força de trabalho ainda são relevantes. Comparando-se os dois primeiros trimestres do ano, constata-se queda de 2 p.p., no registro de subutilização, recuando-se dos 23,2% para 21,2% no segundo trimestre. Esse indicador pode conter um alerta importante, por dar sinalizações sobre a nova configuração da cara da pobreza, ou seja, se antes tinha-se o pobre como sendo aquele que ocupava posições de menor prestígio social, baixa remuneração porque a hora trabalhada era barata, agora tem-se o indivíduo pobre que nem se quer consegue oferecer a força de trabalho na sua totalidade, ou seja, subutilização do tempo de emprego.

Do ponto de vista de pessoas ocupadas por grupamentos de atividade do trabalho principal, nota-se que no ano houve, de forma geral, oscilações positivas na geração de empregos, sendo os maiores contingentes registrados no comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas e na indústria em geral. Comparando o primeiro com o segundo trimestre de 2022, os destaques em termos de aumentos percentuais são observados em administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, 4,5% e em serviços domésticos, 4,0%.

No que diz respeito ao rendimento médio real habitual de todos os trabalhos, a preocupação recai sobre a sua não recuperação. Dados do IBGE, mostram que no primeiro trimestre do ano, o rendimento estimado ficou na ordem de R$ 2.548, valor 8,7% menor se comparado com o mesmo período do ano anterior. No trimestre seguinte a estimação ficou em torno R$2.652 com variação negativa de -5,1% se comparado com o mesmo período de 2021. Percebe-se que no ano, o rendimento habitual médio acumula queda e esse resultado pode se dever à junção do desemprego ainda em patamares considerados elevados e à aceleração inflacionária registrada no período, apesar deste último ter dado sinais de desaceleração nos últimos dois meses, que fazem com que as negociações em torno dos reajustes dos contratos de trabalho não estejam conseguindo sequer a manutenção de seu poder de compra.

Dados da Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, de agosto de 2022 mostram que os reajustes dos contratos nos últimos 12 meses (agosto/2021 a julho/2022) ainda estão aquém da reposição inflacionária, já que do total de contratos negociados, apenas 17% tiveram reajustes acima do INPC (11,9% acumulados nos últimos 12 meses), 38,4% obtiveram reajustes iguais e 44,6% com reajustes abaixo do INPC. Dos que tiveram ajustes reais, importante destacar que o reajuste não chegou nem a 1%.

Enfim, a despeito dos dados recentes retratarem um cenário mais favorável, o mercado de trabalho brasileiro ainda apresenta uma série de desafios a serem ultrapassados que combinada com as dificuldades das famílias em administrar as finanças pessoais e o quadro de insegurança alimentar reafirmam a importância de políticas sociais focalizadas para que a prosperidade possa ser compartilhada e não se tenha um quadro de aumento de crescimento com aumento da pobreza.

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